Busca e Apreensao no Processo Penal - Antonio Carlos Santoro Filho - Livros - - 9798673701003 - 9 de agosto de 2020
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Antonio Carlos Santoro Filho
Busca e Apreensao no Processo Penal

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Neste pequeno trabalho lançamos algumas reflexões, à luz da jurisprudência especialmente dos Tribunais Superiores, sobre as principais questões controvertidas relativas à busca e apreensão no processo penal. Iniciamos, portanto, com noções a respeito da tutela cautelar, para, logo após, tratar da busca domiciliar. Prosseguimos com comentários às buscas pessoais - inclusive de caráter administrativo ou preventivo, sem o objetivo de produção de provas - e Comissões Parlamentares de Inquérito. Ao final, tecemos algumas considerações a respeito dos aspectos penais que podem envolver as diligências de busca e apreensão - violação de domicílio e abuso de autoridade, conforme Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019. Estamos à disposição para questionamentos ou dúvidas: santoro@direitoefilosofia.com O autor.

Mídia Livros     Paperback Book   (Livro de capa flexível e brochura)
Lançado 9 de agosto de 2020
ISBN13 9798673701003
Páginas 82
Dimensões 152 × 229 × 5 mm   ·   131 g
Idioma Português  

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