Olavo Hamilton

Direito e linguagem nas decisoes criminais Olavo Hamilton

A razão de ser deste livro, a ser publicado nas versões impressa e eletrônica, é divulgar as reflexões sobre o discurso jurídico fomentadas com o desenvolvimento, durante o período de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o título Direito e linguagem nas decisões judiciais: problemas da construção da linguagem na aplicação da pena e nas decisões do Supremo Tribunal Federal. O presente livro é uma coletânea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Os conteúdos estão assim organizados: (i) Abolição acadêmica da linguagem criminológica punitivista, escrito por Walter Nunes da Silva Júnior.(ii) O simbólico no processo penal brasileiro, escrito por Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.(iii) Sistema acusatório "à brasileira", escrito por Wilde Maxssuziane da Silva Sousa.(iv) (Re) Construção do discurso empregado na emendatio libelli e o princípio da ampla defesa, escrito por Letícia Oliveira Mesquita.(v) O discurso jurídico sobre a colaboração premiada e a (ir) renunciabilidade do direito ao silêncio, Caio Vanuti Marinho de Melo e Julyana Mony de Medeiros Veríssimo da Nóbrega. (vi) Duração razoável do processo: uma análise jurisprudencial e doutrinária do tempo no processo penal, escrito por Sêmelely Clície Rodrigues Batista Lira.(vii) Direito e linguagem: uma análise sobre o princípio fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira, escrito por Maria Beatriz Maciel de Farias.(viii) Análise crítica e empírica sobre a linguagem empregada na dosimetria, escrito por Gabriel Lucas Moura de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo e Natália Cunha Lima.(ix) Prisões versus direito de liberdade: linguagem no direito criminal e o duplo caráter dos direitos fundamentais, escrito por Fernando Wallace Ferreira Pinto.